Termos de venda

Artigo 1.º — Vendedor
O site Syma Jewels é editado pela LPRBI, SARL com um capital de 1 000 €, com sede social em 35 Impasse de la Citadelle, 69480 Anse, matriculada no RCS de Villefranche-Tarare sob o número 993 335 108, número de IVA intracomunitário FR48993335108, que explora a marca Syma Jewels. Contacto: contact@symajewels.com. Telefone: 07 66 55 57 90.

Artigo 2.º — Âmbito de aplicação
As presentes condições aplicam-se às vendas de joias celebradas no site com consumidores. São aceites pela cliente no momento da encomenda. A versão aplicável é a que estiver online na data da encomenda.

Artigo 3.º — Produtos
Cada ficha indica o material, o acabamento, as dimensões e os conselhos de manutenção da joia. As fotografias representam fielmente o produto; podem existir ligeiras diferenças de tonalidade consoante o ecrã. As ofertas são válidas enquanto houver stock disponível. Em caso de indisponibilidade após a encomenda, a cliente é informada e reembolsada no prazo máximo de 14 dias.

Artigo 4.º — Preços
Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos, sem custos de envio. Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda. Nas entregas fora da União Europeia, os eventuais direitos aduaneiros e impostos locais ficam a cargo da cliente.

Artigo 5.º — Encomenda
A cliente escolhe os seus artigos, verifica o carrinho, preenche os seus dados, escolhe o modo de entrega e confirma a encomenda com obrigação de pagamento. É-lhe enviado um e-mail de confirmação. A LPRBI pode cancelar uma encomenda em caso de falta de pagamento ou de fraude comprovada.

Artigo 6.º — Pagamento
O pagamento é exigível no momento da encomenda, através dos meios de pagamento propostos aquando da confirmação da encomenda. Os pagamentos são processados por um prestador seguro; a LPRBI nunca tem acesso aos dados bancários.

Artigo 7.º — Entrega
Os modos e prazos de entrega estão detalhados na política de envio; os custos são apresentados aquando da encomenda. Na falta de prazo indicado, a entrega é efetuada o mais tardar 30 dias após a encomenda. Em caso de atraso, a cliente pode solicitar por escrito a entrega num prazo adicional razoável e, se esse prazo não for respeitado, resolver a venda. Os riscos são transferidos para a cliente com a receção da encomenda.

Artigo 8.º — Direito de livre resolução
A cliente dispõe de 14 dias a contar da receção para exercer o direito de livre resolução, sem indicar qualquer motivo. Informa a LPRBI por e-mail, através do formulário de livre resolução online ou do modelo que consta do anexo, e devolve depois os artigos nos 14 dias seguintes. Os custos de devolução são suportados por si. A LPRBI reembolsa a totalidade das quantias pagas, incluindo o envio de ida à tarifa standard, nos 14 dias seguintes à resolução; o reembolso pode ser diferido até à receção dos artigos ou da prova da sua expedição. É efetuado pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo para um vale.

Exceções (artigo L. 221-28 do Código do Consumo francês, Code de la consommation): os brincos e piercings entregues selados cujo selo tenha sido retirado, por razões de higiene, e as joias personalizadas (gravação). A cliente continua responsável pela depreciação de um artigo usado ou danificado para além do necessário para o experimentar.

Artigo 9.º — Garantias legais
A cliente beneficia da garantia legal de conformidade durante 2 anos a contar da entrega (artigos L. 217-3 e seguintes do Código do Consumo francês) e da garantia por vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês, Code civil). Pode escolher entre reparação e substituição; se tal for impossível, obtém uma redução do preço ou o reembolso. O desgaste normal do banho de ouro e os danos causados por pancadas ou má utilização não são faltas de conformidade.

Artigo 10.º — Dados pessoais
Os dados recolhidos servem para processar as encomendas e gerir a relação com a cliente. O seu tratamento é descrito na política de privacidade.

Artigo 11.º — Reclamações e mediação
Qualquer reclamação deve ser dirigida em primeiro lugar, por escrito, para contact@symajewels.com. Se o litígio não for resolvido, a cliente pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo: CM2C, 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris — www.cm2c.net.

Artigo 12.º — Direito aplicável
As presentes condições estão sujeitas ao direito francês, sem privar a cliente residente noutro país da União Europeia das regras de proteção do seu país.

Artigo 13.º — Códigos promocionais, Cercle Syma e ofertas
Os códigos de desconto (por exemplo, o código de boas-vindas da newsletter ou um código reservado às clientes da La Petite Robe) aplicam-se nas condições indicadas aquando da sua divulgação: duração, montante mínimo de compra, artigos abrangidos. Devem ser introduzidos antes da confirmação da encomenda, não podem ser aplicados a posteriori e não são cumuláveis entre si, salvo indicação em contrário.

O Cercle Syma é um programa de fidelização gratuito: os pontos acumulados dão direito a vantagens no site, não têm qualquer valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro nem cedidos. Os pontos obtidos através de uma encomenda reembolsada são retirados. As regras detalhadas do programa estão apresentadas na respetiva página.

Quando uma joia é oferecida a partir de um determinado montante de compra e uma devolução faz com que a encomenda fique abaixo desse montante, a joia oferecida deve ser devolvida juntamente com os outros artigos; caso contrário, o seu valor apresentado é deduzido do reembolso. A embalagem de oferta, cobrada a 2,50 €, é reembolsada com a encomenda em caso de livre resolução.

Em caso de erro técnico manifesto que tenha aplicado um desconto ou uma oferta não previstos, a LPRBI propõe à cliente confirmar a encomenda nas condições previstas ou cancelá-la com reembolso integral.

Anexo — Modelo de formulário de livre resolução
(Queira preencher e devolver o presente formulário apenas se desejar resolver o contrato. Pode também utilizar o formulário de livre resolução online.)

À atenção da LPRBI — Syma Jewels, 35 Impasse de la Citadelle, 69480 Anse, França — contact@symajewels.com:
Eu/nós (*) notifico/notificamos (*) por este meio a minha/nossa (*) resolução do contrato de venda do bem (*) abaixo indicado:
Encomendado em (*) / recebido em (*):
Número da encomenda:
Nome do(s) consumidor(es):
Morada do(s) consumidor(es):
Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas no caso de notificação do presente formulário em papel):
Data:
(*) Riscar o que não interessa.